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O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o único auxílio sem a necessidade de os cidadãos realizarem as contribuições previdenciárias.

O BPC é uma espécie de salário destinado aos idosos com 65 anos de idade ou mais, e à pessoas com deficiência permanente. 

O fator mais comum que leva à concessão do BPC é a presença de deficiência permanente.

Para receber o BPC não basta apenas se enquadrar em uma das condições apresentadas. É essencial estar integrado ao Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, alguns critérios.

O Governo Federal prevê que os cidadãos que enquadre em uma das doenças listadas a seguir podem solicitar o BPC desde que esteja em situação de vulnerabilidade social.

São elas:

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada; e
• Hepatopatia grave.

Para comprovar a existência de uma dessas doenças, o requerente do BPC terá de passar pela perícia médica do INSS.

O procedimento será capaz de atestar a condição alegada, bem como a necessidade de um benefício extra para auxiliar nas despesas com medicamentos e outros insumos médicos, e em casos específicos, o auxílio de terceiros para executar atividades rotineiras.