APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA DOENTES HEPÁTICOS

Gordura no fígado: um mal silencioso | Amafresp

A Hepatopatia grave é um grupo de doenças que atingem o fígado de forma primária ou secundária, podendo ser aguda ou crônica, e que acarreta deficiência funcional intensa, progressiva e grave, além de muitas vezes causar a incapacidade permanente do paciente.

Algumas doenças hepáticas são:

  • hepatite viral, (particularmente hepatite A, B e C),
  • lesão hepática induzida por fármacos,
  • colangite,
  • doença hepática alcoólica.
  • esteato-hepatite não alcoólica,
  • doença auto-imune,
  • cirrose biliar primária,
  • hemocromatose,
  • doença de Wilson, dentre outros.

Importante notar que, a depender da incapacidade que estas doenças causas, o paciente poderá ter direito à aposentadoria por invalidez, bastando que seja comprovada a incapacidade total para o trabalho.

É muito comum, também, que o INSS negue o benefício, mesmo que a pessoa apresente más condições de saúde. Para estes casos, é necessário acionar o Poder Judiciário para ter garantido o direito ao benefício.

Além da aposentadoria, a Hepatopatia pode gerar direito ao auxílio-doença (Auxílio por Incapacidade Temporária) ou aposentadoria por invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente).

O que vai determinar se o benefício será de aposentadoria ou auxílio-doença é a gravidade, o estágio da doença e as consequências que ela gera na capacidade de trabalho.

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