A qualidade de segurado é uma condição atribuída a todos aqueles que fazem contribuições à Previdência Social e, por isso, é um filiado ao INSS.
Assim, são considerados como tendo qualidade de segurado os seguintes cidadãos:
- Trabalhador formal;
- Trabalhador Avulso;
- Empregado Doméstico;
- Contribuinte Individual;
- Segurado Especial;
- Segurado Facultativo.
Importante notar que para que se permaneça a qualidade de segurado é preponderante que haja a manutenção dos recolhimentos mensais.
QUAL A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE DE SEGURADO?
O cidadão que possui a qualidade de segurado tem garantido a possibilidade de recebimentos de inúmeros beneficios como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade, auxílio-reclusão, auxílio-acidente, dentre outros.
Somente pode receber os beneficios citados as pessoas que possuem a qualidade de segurado.
POSSO PERDER A QUALIDADE DE SEGURADO?
O cidadão que deixa de contribuir de forma regular para a Previdência Social, continuará na qualidade por 12 meses.
Isso é o que se chama de período de graça e dentro desse tempo o segurado ainda pode requerer benefícios do INSS sem precisar pagar contribuições.
Por isso é importante estar sempre atento a continuidade das contribuições em especial para os contribuintes avulsos.