Entrar com um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode parecer um caminho complexo e desafiador para muitas pessoas que buscam garantir seus direitos previdenciários. Afinal, a…
Em recente decisão, a Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte para uma segurada que convivia em união estável com o antigo companheiro, falecido em 2011. Importante notar…
As contribuições previdenciárias pagas depois da aposentadoria não podem ser usadas para melhorar o valor do atual benefício (a chamada desaposentação, em que se pede a troca de uma aposentadoria…
A procuração por instrumento público é obrigatória em raras situações. A regra é a procuração por instrumento particular nos escritórios de advocacia previdenciária. No entanto, em algumas situações, é conveniente…
O programa de seguridade social do Brasil possui uma série de benefícios que é desconhecido da população e que gera inúmeras dúvidas sobre quem tem direito ou não a receber.…