Você sabia que existe uma modalidade diferente de aposentadoria chamada de aposentadoria especial?
Esse tipo de benefício é destinado as pessoas que trabalharam durante boa parte da sua vida em locais expostos a agentes prejudiciais a saúde ou periculosos a vida.
Por ser um benefício diferentes dos demais e que possui regras muito peculiares, é comum as pessoas terem muitas dúvidas sobre ele.
Nesse artigo iremos tirar algumas dúvidas sobre a aposentadoria especial e quem tem o direito de recebê-la.
O QUE É A APOSENTADORIA ESPECIAL?
A aposentadoria especial é destinada a pessoas que trabalharam durante muitos anos em locais perigosos, insalubres ou que geravam algum risco a vida ou a integridade dessas pessoas.
Importante notar que há diferenças entre os agentes insalubres e os agentes periculosos.
Isso porque os agentes insalubres se dividem em:
- Químicos, ou seja, aqueles que alteram a constituição básica da matéria, formando uma nova substância. Exemplo disso, é as indústrias que utilizam produtos químicos na produção;
- Físicos, ou seja, aqueles que estão ligadas as alterações físicas da matéria como calor, frio, dentre outros;
- Biológicos, ou seja, aqueles que podem gerar algum tipo de doença nos trabalhadores, exemplo disso é o trabalho feito em hospital com lixo infectante.
Já os agentes periculosos são aqueles que expõe a vida do trabalhador a risco, como, por exemplo, degradação química, calor, radioatividade, choques atritos, físicas, dentre outros.
Para você entender melhor como a aposentadoria especial é configurada vamos citar o exemplo de um metalúrgico. Essa profissão é bastante importante para o país tendo em vista que produz todos os materiais que são feitos à base de metais.
O metalúrgico trabalha em contato direto com os agentes físicos e químicos que citamos acima, além de também ser uma atividade periculosa. Isso porque na indústria de metais é constante o contato de trabalhador com altas temperaturas, físicas, ruídos de alta intensidade, além de produtos químicos.
Por isso, devido ao contato direto do trabalhador com todos esses agentes que causam altos prejuízos a sua saúde que o direito entende que não é justo esses profissionais trabalharem até os 65 anos.
Por isso existe a aposentadoria especial. É uma forma de garantir uma aposentadoria um pouco mais cedo para esses profissionais.
Veja que a profissão de metalúrgico é apenas um exemplo das inúmeras atividades que dão direito a aposentadoria especial.
QUAIS SÃO OS TRABALHADORES QUE TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL?
Primeiramente, é importante ressaltar que a aposentadoria especial foi uma das mais afetadas pela reforma da previdência feita pelo governo federal em 2019.
Isso porque antes era possível se aposentar apenas com a idade ou com o tempo de contribuição. Hoje é preciso que os dois requisitos estejam preenchidos para que a aposentadoria seja conseguida.
Como essa reforma foi bastante recente, os trabalhadores que possuíam o direito adquirido antes de 2019 podem receber a aposentadoria especial com as regras anteriores a reforma.
Nesse sentido, é importante estar atento para os requisitos da aposentadoria especial para saber se você tem direito a receber esse benefício.
Antes da reforma, para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador precisava de:
- 25 anos de atividade especial, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial, em caso de risco alto.
Nenhuma dessas atividades necessitava de idade mínima, bastante que fosse comprovado que o trabalhador esteve exposto aos agentes químicos, físicos e biológico acima citados. Essa comprovação é feita por meio de um PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) é ele que mede o risco que o trabalhador estava exposto no ambiente de trabalho.
Assim, caso você se enquadre nas regras citadas, é importante buscar um bom advogado na área de direito previdenciário para que ele lhe auxilie a conseguir o benefício.