Entrar com um processo contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode parecer um caminho complexo e desafiador para muitas pessoas que buscam garantir seus direitos previdenciários. Afinal, a…
Em recente decisão, a Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte para uma segurada que convivia em união estável com o antigo companheiro, falecido em 2011. Importante notar…
As contribuições previdenciárias pagas depois da aposentadoria não podem ser usadas para melhorar o valor do atual benefício (a chamada desaposentação, em que se pede a troca de uma aposentadoria…
O BPC/LOAS É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios financeiros para prover a…
Todo final de ano é um momento importante para quem recebe benefício assistencial ou previdenciário tendo em vista ser o momento de verificar se está tudo certo para continuar recebendo…
O Diário Oficial da União publicou em março deste ano a Portaria nº 1.282/2021, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foi definido que não serão mais considerados o benefício…
O limite dos níveis ruído para concessão da aposentadoria especial sofreu alterações ao longo do tempo, sendo que o tema já foi objeto de julgamento pelo STJ. Entenda a seguir.…
A procuração por instrumento público é obrigatória em raras situações. A regra é a procuração por instrumento particular nos escritórios de advocacia previdenciária. No entanto, em algumas situações, é conveniente…
O BPC/LOAS É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios financeiros para prover a…
Você sabia que existe uma modalidade diferente de aposentadoria chamada de aposentadoria especial? Esse tipo de benefício é destinado as pessoas que trabalharam durante boa parte da sua vida em…