Tipos de Contribuintes do INSS: Entenda as Diferenças
Quando o assunto é Previdência Social, uma das dúvidas mais frequentes entre os trabalhadores brasileiros é entender quais são os tipos de contribuintes do INSS e como cada categoria funciona.…
PENSÃO POR MORTE NOS CASOS DE UNIÃO ESTÁ´VEL
Em recente decisão, a Justiça Federal concedeu o benefício de pensão por morte para uma segurada que convivia em união estável com o antigo companheiro, falecido em 2011. Importante notar…
PROJETO DE LEI PREVÊ A DESAPOSENTAÇÃO. SAIBA SE VOCÊ TEM DIREITO!
As contribuições previdenciárias pagas depois da aposentadoria não podem ser usadas para melhorar o valor do atual benefício (a chamada desaposentação, em que se pede a troca de uma aposentadoria…
AUMENTO NO VALOR DA PENSÃO POR MORTE NOS CASOS DE COVID-19
Os dependentes do segurado, ou do aposentado, da Previdência Social tem direito de receber a Pensão por Morte previdenciária. Considera-se dependente o cônjuge, ou companheiro, os filhos e enteados menores…
APOSENTADORIA DOS RELIGIOSOS
A categoria profissional dos religiosos é cercada de muitas dúvidas com relação aos direitos trabalhistas e previdenciários. Isso porque cada categoria profissional possui suas peculiaridades com relação aos direitos e…
Aposentadoria especial do portador de deficiência: o que mudou?
Saiba o que mudou na aposentadoria especial do portador de deficiência depois da Reforma da Previdência.