Os três principais benefícios pagos pelo INSS aos cidadãos que possuem alguma cardiopatia grave são:
- auxílio-doença
- aposentadoria por invalidez
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)
O BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é destinado ao assegurado de qualquer idade, com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que impossibilite o cidadão de participar da sociedade de maneira plena e efetiva em igualdade de condições as demais pessoas e que vivam em estado de pobreza ou de necessidade.
Embora esse benefício seja principalmente para pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos de idade, a justiça expandiu o benefício para pacientes com doenças cardíacas porque as doenças cardíacas podem causar restrições severas.
Para ter acesso ao BPC é necessário se atentar a algumas regras, pois como é destinado às pessoas que vivem em estado de pobreza ou necessidade, é necessário que a renda familiar por cabeça seja de até 1/4 de salário-mínimo, ou seja, R$ 275 reais em 2021 tendo em vista que o salário-mínimo é de R$ 1.100 este ano.
Contudo, é observado em alguns casos na justiça em que é considerado a possibilidade de concessão do benefício para renda familiar por cabeça de até meio salário-mínimo.
Importante notar que nos casos de cardiopatias graves é importante que haja a comprovação de que o segurado não pode mais exercer atividades.
Isso é possível por meio de laudos médicos que comprovem a doença e que mostrem que a pessoa não possui mais condições de trabalhar.
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Dúvidas e orientações: (71) 98395-3650
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