O congresso aprovou no dia 30 de junho as novas regras para a prova de vida. A medida visa facilitar o procedimento de prova de vida realizado todos os anos pelo INSS.
Uma das medidas aprovada pelo congresso prevê que a prova de vida poder ser realizada por meio de atestado médico enviada ao INSS por meio da internet ou ainda pelos correios.
Caso não haja médico onde o beneficiário mora, a prova de vida pode ser feita por meio da entrega de formulário a ser disponibilizado pelo INSS nas lotéricas ou nos correios, desde que o documento seja comprovado verdadeiros por outras autoridades do município.
A aprovação dessas novas medidas veio para facilitar a realização da prova de vida especialmente entre os idosos que moram no interior e tem dificuldade de se deslocar para os bancos.
Como já tratamos em outros posts, a prova de vida ser como forma do INSS evitar fraudes como, por exemplo, pessoas que já morreram continuem recebendo de forma indevida o benefício.
Antes dessas medidas, o beneficiário ou o seu representante deveria comparecer ao banco onde saca seu benefício e comprovar que estava vivo.
Com a pandemia houve uma dificuldade maior de realizar esse procedimento o que gerou a necessidade do congresso de criar novas formas para que a prova de vida fosse feita.
Essas novas medidas foram aprovadas pelo senado e irão agora para a câmara dos deputados, onde será votada para depois ir para sanção presidencial.
Por isso, é importante ficar atento as novas formas de comprovação de vida aprovadas pelo governo, já que tais medidas beneficiam em especial os mais idosos e que moram em localidades distantes.
Se você ainda tem dúvidas sobre o tema, é importante procurar um bom advogado na área de direito previdenciário. Ele pode te ajudar na melhor solução para o seu caso.
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