O planejamento previdenciário serve para o trabalhador se organizar e se preparar para a aposentadoria de forma mais rápida e recebendo o melhor benefício possível. Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de…
Aposentados com doenças graves têm recorrido à Justiça para conseguir suspender desconto do Imposto de Renda nos benefícios pagos pelo INSS. A justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata dos descontos na aposentadoria de…
Sim, o vigilante tem direito à aposentadoria especial após a reforma da previdência, ocorrida em 2019! Isso porque o benefício é devido quando o profissional comprova, perante a previdência, que…
A Justiça Federa decidiu, por unanimidade, afastar o desconto de contribuição previdenciária no salário-maternidade e reconhecer como devida a cobrança sobre a parcela paga a título de prêmio-gratificação. Importante notar…
Em recente decisão, a Justiça Federal determinou que Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse aposentadoria por invalidez a portadora de epilepsia. Para a justiça, a perícia médica realizada em…
As decisões concessivas de segurança transitadas em julgado são consideradas títulos executivos judiciais. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou uma gráfica a receber em…
Em recente decisão, a justiça determinou que o auxílio-acidente deve ser pago logo após o término do auxílio-doença por acidente. O início do auxílio-acidente deve ser no dia seguinte ao…
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que a empresa deve continuar a pagar o convênio médico a um empregado após sua aposentadoria por invalidez. Na…
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho decidiu reverter a demissão por justa causa de uma mãe que faltava ao trabalho para amamentar a filho. A trabalhadora moveu processo…
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como atividade especial períodos em que um trabalhador autou como cobrador de ônibus. A decisão também determinou ao Instituto…