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Muitos trabalhadores em algum momento das suas vidas tiveram que se afastar do seu trabalho tendo em vista doenças ou acidentes. Isso tem sido muito mais comum em trabalho insalubres…

STJ decide anular dívidas de aposentados e pensionistas com INSS Em recente decisão da justiça, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham débitos com INSS…

Em recente decisão, o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, entendeu ser dispensável a apresentação de Perfil Profissiográfico Previdenciário para concessão de aposentadoria especial. Para isso, basta que…

Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo depois de sofrer violência…

O congresso aprovou no dia 30 de junho as novas regras para a prova de vida. A medida visa facilitar o procedimento de prova de vida realizado todos os anos…

Pensionistas e herdeiros agora podem pedir revisão da aposentadoria após morte do beneficiário Você sabia que os aposentados e pensionista podem entrar com ação revisional da aposentadoria com o objetivo…

O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como o BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem por objetivo principal ajudar as pessoas que nunca contribuíram…

A reforma da previdência veio mudar diversos aspectos da vida do trabalhador, em especial em questões que dizem respeito a tempo de contribuição e idade para aposentadoria, como já falamos…

Com a reforma da previdência ocorrida no ano de 2019 diversas foram as mudanças ocorridas nas modalidades de aposentadoria, em especial na idade, tempo de contribuição, quem tem direito, dentre…

A Previdência Social no Brasil está presente na Constituição Federal de 1988 e envolve uma séria de direitos que serve de proteção para o trabalhador e sua família. Um desses…