A alienação mental gera aposentadoria por invalidez na medida em que o doente não consegue mais fazer trabalho algum, em tal grau ou frequência que incompatibilize a continuidade regular da…
A doença é caracterizada pela degeneração dos neurônios que produzem neurotransmissores de dopamina. Essa destruição celular atinge áreas cerebrais importantes, afetando então a coordenação motora, o equilíbrio e a estrutura…
O auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez são benefícios ofertados pelo INSS que possibilitam amparar o trabalhador caso ele sofra com alguma doença ou acidente de trabalho. Hoje vamos apresentar a…
O Diário Eletrônico da OAB publicou, nesta quarta-feira (21/7), a versão final do provimento com as novas regras sobre publicidade na advocacia, aprovadas pelo Conselho Federal na semana passada. Impulsionamento…
Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal a lista dos magistrados inscritos interessados em ocupar duas vagas de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas são destinadas…
Em recente decisão, a justiça determinou o reestabelecimento do pagamento de auxílio-doença, com conversão em aposentadoria por invalidez, a uma dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão. Ela estava…
Em recente decisão, a justiça federal concedeu auxílio-doença para uma mulher que sofria de depressão. Isso porque, foi comprovado o risco de dano a trabalhadora devido ao seu grave quadro…
Os agentes socioeducativos são aqueles que trabalham em instituições de atendimento a adolescentes infratores sob custódia do Estado. Assim, eles são responsáveis por proteger a integridade física e mental de jovens…
O planejamento previdenciário serve para o trabalhador se organizar e se preparar para a aposentadoria de forma mais rápida e recebendo o melhor benefício possível. Como o processo de aposentadoria exige o cumprimento de…
Aposentados com doenças graves têm recorrido à Justiça para conseguir suspender desconto do Imposto de Renda nos benefícios pagos pelo INSS. A justiça de São Paulo determinou a suspensão imediata dos descontos na aposentadoria de…