JUSTIÇA DECIDE QUE ATRASO NO BENEFÍCIO DÁ DIREITO A DANO MORAL
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que o atraso na implantação de benefício gera indenização por danos morais. Importante notar que o dano moral é um prejuízo…
O que é o LOAS? quem tem direito?
LOAS é a sigla para Lei Orgânica da Assistência Social instituída pelo Governo Federal em 1993 presente no art 203, inciso V da Constituição Federal e regulamentada pela Lei 8742.…
COMO COMPROVAR TEMPO DE ATIVIDADE RURAL?
No pedido de aposentadoria rural ou híbrida, você deve comprovar o tempo de serviço rural para conseguir a aprovação do benefício. Veja agora mais detalhes sobre essas aposentadorias e os…
INSS AUMENTA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Criado em 2010, o Regime Especial de Atendimento em Turnos (Reat) nas agências da Previdência Social será extinto. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Eduardo Rolim, falou…
QUAIS DOENÇAS DÃO DIREITO AO BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é o único auxílio sem a necessidade de os cidadãos realizarem as contribuições previdenciárias. O BPC é uma espécie de salário destinado aos idosos com…
SEU BENEFÍCIO ESTÁ DEMORANDO A SAIR? SAIBA O QUE FAZER!
A busca de benefícios previdenciários no Brasil tem crescido cada vez mais. Isso porque com o desemprego aumentando e a renda diminuindo, muitas vezes a saída é busca o INSS…
Auxílio-reclusão quem tem direito?
O Auxílio-Reclusão, criado em 1960, é um benefício financeiro mensal devido aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso. E para deixar mais evidente para você: o valor do benefício…
RECEBO PENSÃO POR MORTE. POSSO CASAR DE NOVO?
A pensão por morte é um benefício assegurado pelo INSS, para os dependentes do trabalhador falecido. A finalidade é substituir o salário do segurado e assim garantir a qualidade de…
TRABALHADORES COM CAPACIDADE REDUZIDA TEM DIREITO A AUXÍLIO ACIDENTE
Os trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que, em razão de um acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade para…
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PARA CARDÍACOS
As cardiopatias agudas, ou seja, as doenças do coração, podem tornar-se crônicas, caracterizando uma cardiopatia grave, que torna a pessoa incapacitada para o trabalho e põe em risco a sua…