Em recente decisão, o Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS, entendeu ser dispensável a apresentação de Perfil Profissiográfico Previdenciário para concessão de aposentadoria especial. Para isso, basta que…
Em recente decisão, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o benefício de auxílio-acidente a uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo depois de sofrer violência…
O congresso aprovou no dia 30 de junho as novas regras para a prova de vida. A medida visa facilitar o procedimento de prova de vida realizado todos os anos…
Pensionistas e herdeiros agora podem pedir revisão da aposentadoria após morte do beneficiário Você sabia que os aposentados e pensionista podem entrar com ação revisional da aposentadoria com o objetivo…
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como o BPC, é um benefício criado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem por objetivo principal ajudar as pessoas que nunca contribuíram…
A reforma da previdência veio mudar diversos aspectos da vida do trabalhador, em especial em questões que dizem respeito a tempo de contribuição e idade para aposentadoria, como já falamos…
Com a reforma da previdência ocorrida no ano de 2019 diversas foram as mudanças ocorridas nas modalidades de aposentadoria, em especial na idade, tempo de contribuição, quem tem direito, dentre…
A Previdência Social no Brasil está presente na Constituição Federal de 1988 e envolve uma séria de direitos que serve de proteção para o trabalhador e sua família. Um desses…
Como já falamos em outro post, o período de carência é o número de contribuições mínimas que uma pessoa deve ter para que ela possa conseguir diversos benefícios como aposentadoria…
Vacinação contra a Covid-19, em Brasilia. Sérgio Lima/Poder360 25.01.2021 Em recente decisão proferida pela 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP), uma trabalhadora foi demitida por justa…